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Termos e condições

Abaixo encontras os Termos & Condições ('T&Cs'), que deves ler na íntegra. Em traços gerais e apenas como forma de introdução:

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  1. Ao utilizares este website estás a concordar com estes T&Cs.
     

  2. Todo o conteúdo tem direitos de autor, que pertencem exclusivamente à MAMADEVI.
     

  3. Este website está habilitado e alojado pela Wix. Como tal, a recolha de dados, alojamento do website e outras questões de segurança são da sua responsabilidade.
     

  4. A tua privacidade é importante para mim. Não partilho os teus dados, a menos que me dês permissão para tal. Os teus dados são recolhidos pela Wix e utilizados no MailChimp para envio de newsletters. É da sua responsabilidade a segurança dos mesmos. As lei portuguesa e europeia de Proteção de Dados é cumprida.​
     

  5. A MAMADEVI não se responsabiliza por quaisquer lesões ou danos. As práticas e materiais aqui descritos não substituem nem devem ser tidos como aconselhamento médico e menos ainda diagnóstico. Informa-te sempre junto dos teus médicos sobre o que mais se adequa a ti e sobre a tua capacidade para a prática de yoga.

Acordo de Termos e Condições

Data da última revisão: 3 de Outubro de 2024

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Entre o utilizador do website https://www.mamadevi.com ('website') e MAMADEVI, marca detida por Helena Teixeira Torres Unip. Lda., registada na Av. Alexandre Salles, n. 26 R/C esq. 2720-012 Amadora, Portugal, com o NIPC 516 288 636 ('MAMADEVI').​

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Considerando que a MAMADEVI dedica-se à produção, divulgação e comercialização de conteúdos e serviços de bem-estar, nomeadamente, mas não exclusivamente, nas áreas de yoga e coaching.

​​​1. Introdução​​​

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1.1. Estes Termos e Condições ('T&Cs') aplicam-se ao website, todo o conteúdo e serviços nele contidos.​

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1.2. Ao utilizar o website, o utilizador consente expressamente e na totalidade com estes T&Cs. Caso o utilizador não consinta, deverá abandonar o website.

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1.3. A MAMADEVI reserva-se o direito de alterar estes T&Cs. O utilizador considera-se informado mediante a alteração da data da última revisão destes T&Cs, sem qualquer comunicação específica.

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1.4. Termos adicionais dos serviços prestados ou promoções efetuadas pela MAMADEVI incluem-se nestes termos.​​​

​​​2. Propriedade intelectual​​

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2.1. Todos os materiais artísticos, gráficos, literários (incluindo mas não limitado a imagens, fotografias, animações, áudios e vídeos) e serviços são propriedade única e exclusiva da MAMADEVI  © 2024 MAMADEVI. Os direitos são protegidos tal como consagrado pelo Decreto-Lei nº 63/85 do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos da lei portuguesa e a Diretiva Europeia 2019/790.​

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2.2. As imagens que não são de autoria da MAMADEVI são de uso gratuito ou licenciadas através de websites competentes, como o Canva, mas não só.

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2.3. Os referidos materiais são para uso pessoal, não podem ser partilhados, reproduzidos, editados, recondicionados, postados, republicados, expostos publicamente, licenciados ou revendidos sob quaisquer circunstâncias. 

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2.4. Qualquer exceção ao número anterior deve ser solicitada diretamente à MAMADEVI através do formulário de contato e os créditos devidamente atribuídos de forma inequivocamente legível, caso a MAMADEVI consinta com o pedido.​

​​​3. Direitos de utilização do website, dos serviços e materiais da MAMADEVI​​

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3.1. O utilizador e / ou praticante pode consultar, fazer o download, visualizar em streaming e imprimir os conteúdos e serviços do website apenas para fins pessoas e apenas dos conteúdos aos quais tenha obtido acesso de forma legítima, através de subscrição, pagamento ou outros.​

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3.2. O utilizador e / ou praticante pode fazer o download de páginas do website para caching num motor de pesquisa.​​

​​​4. Atividades proibidas​​

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4.1. É expressamente proibida qualquer atividade ilegal, fraudulenta, prejudicial ou que possa prejudicar alguém, nomeadamente os utilizadores da MAMADEVI, ou de má índole através de ou nomeando a MAMADEVI ou quaisquer dos seus serviços e / ou empregados, gestores, colaboradores parceiros ou .​

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4.2. É expressamente proibida qualquer atitude bem como quaisquer atividades que possam ser consideradas: inoportunas, ofensivas, discriminatórias, intolerantes, fraudulentas, intimidantes, SPAM ou falsas, particularmente a qualquer utilizador, praticante, gestor, funcionário, colaborador ou parceiro da MAMADEVI.

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4.3. É proibida qualquer atividade que possa prejudicar a acessibilidade, disponibilidade, integridade, performance  e segurança do website, nomeadamente mas não exclusivamente: hackear o website; subir ou utilizar o website para distribuir malware; testar a vulnerabilidade ou capacidade de resposta do website; aceder a informação privada, confidencial ou protegida; automaticamente ou semi-automaticamente recolher conteúdos ou dados do website, como por exemplo, através de robots; qualquer atividade que interfira com o uso normal do website.

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4.4. Fazer ou tentar fazer o upload ou transmissão de qualquer coisa que aja como mecanismo ativo ou passivo de recolha ou transmissão, como gifs, 1X1 pixels, web bugs, cookies, ou similares; ou spyware.​​​

​​​5. Limitação da responsabilidade sobre as práticas e materiais​​

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5.1. O Yoga é uma prática física e como qualquer prática física podem ocorrer lesões, particularmente quando não são observadas todas as indicações.

5.2. Nem todas as pessoas estão em todo o momento aptas a entrar num processo de coaching autónomo ou acompanhado.

5.3. As práticas e artigos da MAMADEVI podem não se adequar a todas as pessoas ou não se adequar num determinado momento.
 

5.4. É responsabilidade única do utilizador e / ou praticante informar-se junto dos profissionais de saúde se está em condições físicas e psicológicas para seguir as práticas sugeridas na MAMADEVI.

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5.5. É da responsabilidade única do utilizador e / ou praticante informar a MAMADEVI de quaisquer dados sobre a sua condição de saúde física e psicológica, bem como medicação. A MAMADEVI compromete-se a adaptar sempre que possível e conhecido as práticas virtuais.

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5.6. É da responsabilidade do praticante e / ou utilizador filtrar o conteúdo que a si se aplica no momento, nomeadamente não persistindo em exercícios que estão a causar dor. É da responsabilidade do praticante e / ou utilizador verificar como se está a sentir e consultar-se com os profissionais de saúde sobre desconfortos significativos e / ou dores.

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5.7. É também da responsabilidade do utilizador / praticante filtrar os conteúdos de acordo com o seu nível; bem como verificar que utiliza equipamentos adequados a si.

5.8. Quaisquer materiais da MAMADEVI devem ser tidos como sugestões. A MAMADEVI não oferece diagnósticos.

5.9. A MAMADEVI não se responsabiliza por quaisquer lesões físicas ou psicológicas decorrentes das práticas aqui sugeridas ou serviços promocionados / prestados.

5.10. A MAMADEVI procura fornecer conteúdos de rigor e qualidade. Contudo, qualquer conhecimento é limitado e pode estar desatualizado. Assim, a MAMADEVI não se responsabiliza por quaisquer erros, lapsos, informações incompletas ou erróneas. O utilizador / praticante aceita e reconhece isto.

​​​6. Política de privacidade e proteção de dados​​

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6.1. A MAMADEVI compromete-se a não divulgar ou partilhar os dados dos seus utilizadores / praticantes sem o seu consentimento. 

 

6.2. A MAMADEVI utiliza os serviços da Wix neste website. Poderão ser usados cookies para melhorar a experiência do utilizador. A MAMADEVI não se responsabiliza por quaisquer questões tecnológicas do website, fugas de segurança ou baixa performance dos serviços prestados através desta plataforma, que devem ser assegurados pelo prestador de serviços. 

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6.3. A MAMADEVI utiliza o MailChimp para envio de newsletters. A MAMADEVI não se responsabiliza por fugas de segurança ou baixa performance dos serviços prestados através desta plataforma, que devem ser assegurados pelo prestador de serviços.

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6.4. Ao aceitar estes T&Cs, o utilizador / praticante da MAMADEVI consente que os seus dados sejam utilizados desta forma e para os fins exclusivos de divulgação de conteúdos e promocionais da MAMADEVI.

 

6.5. O utilizador pode a qualquer momento consultar, editar ou eliminar os seus dados no perfil da sua conta, através dos links providenciados nas newsletters ou em alternativa, entrando em contacto direto com a MAMADEVI através do formulário de contato.​

​​​7. Utilizadores e subscritores​​

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7.1. Alguns conteúdos e materiais podem estar sujeitos à criação de conta ou subscrição. O utilizador / praticante compromete-se a prestar informações verdadeiras, completas, atuais e que não sejam enganadoras.

 

7.2. A conta é pessoal e intransmissível.

 

7.3. É da responsabilidade do utilizador proteger a sua palavra passe, nomeadamente não a divulgando a terceiros e obedecendo a boas práticas como guardá-la num lugar seguro.

7.4. A MAMADEVI reserva-se o direito de utilizar as informações enviadas pelos utilizadores, tais como sugestões, comentários, opiniões, entre outros.

 

7.5. A não observância destes T&Cs concede à MAMADEVI o direito de eliminar definitivamente a conta. O utilizador não poderá criar nova conta, mesmo que com dados diferentes.

​​​8. Outros​​

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8.1. A MAMADEVI reserva-se o direito de alterar, editar ou eliminar conteúdos e mesmo o website a qualquer momento e sem aviso prévio.

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8.2. A MAMADEVI reserva-se o direito de eliminar contas de utilizador, bloquear IPs, limitar ou suspender o acesso dos utilizadores.

​

8.3. A MAMADEVI compromete-se a realizar os melhores esforços no sentido de manter o website, conteúdos e serviços atualizados, sem que isto signifique qualquer obrigação legal para a MAMADEVI.

​​​9. Vigência, lei aplicável e jurisdição, indemnizações​​

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9.1. O presente acordo de T&Cs, por acautelar direitos de autor, é válido por tempo indeterminado.

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9.2. O presente acordo rege-se pela Lei Portuguesa. As partes comprometem-se a realizar negociações de em boa fé e durante 30 dias antes encetar uma disputa legal. Na impossibilidade de solucionar amigavelmente uma eventual disputa, qualquer processo legal deverá ser levado a cabo nos tribunais de Lisboa, Portugal.

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9.3. Independentemente do disposto, ambas as partes concordam que a MAMADEVI não é responsável por qualquer indemnização pecuniária.​​​​​

​​​10. Contatos​​

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10.1. A MAMADEVI pode ser contatada através deste formulário de contato online ou por correio para Av. Alexandre Salles, 26 R/C esq, 2720-012 Amadora, Portugal.

 

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Obrigada!

Eu respeito a tua privacidade e não partilho os teus dados. Confere a cláusula de proteção de dados aqui.

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